TJ/SC: Ex-funcionário usa dados sigilosos e empresa é condenada por concorrência desleal
24 de fevereiro de 2025
A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa […]
TJ/GO: INSS é condenado a pagar a idoso pensão por morte da companheira; valores deverão ser retroativos à data do óbito
24 de fevereiro de 2025
A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia/GO, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o […]
TJ/MG: Médico e plano de saúde indenizarão mulher que teve gaze esquecida após cirurgia
24 de fevereiro de 2025
Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais. Após 8 meses de dores intensas em uma […]
TJ/RJ: Erro médico – Plano de saúde Amil e hospital Pasteur são condenados a pagar R$ 500 mil à mulher por erro médico
24 de fevereiro de 2025
Mulher perdeu um dos gêmeos e outro nasceu com lesões cerebrais. A Amil e o Hospital Pasteur foram condenados a […]
TJ/MA: Juizados não podem julgar ação movida por empresas de médio a grande porte
24 de fevereiro de 2025
Não é de competência do Sistema dos Juizados Especiais o julgamento de causas quando a parte autora é uma empresa […]
TJ/MT: Justiça determina que empresa retire nome de uma mulher do cadastro de inadimplentes
24 de fevereiro de 2025
Judiciário de Mato Grosso concedeu tutela antecipada à mulher que teve nome incluso em cadastro de inadimplentes. O recurso de […]
TJ/MS: Deputado estadual de MS é condenado por lavagem de dinheiro
24 de fevereiro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um deputado estadual de Mato Grosso do Sul e mais duas pessoas […]
TRT/SP: Jovem aprendiz será indenizada por assédio sexual
24 de fevereiro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção […]
TRT/RN: Professora consegue salário família de contrato de trabalho não registrado
24 de fevereiro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário […]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar cliente por agressão
24 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma rede de supermercados da capital ao […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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