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Conforme entendimento unânime da Primeira Turma do TRT11, as provas dos autos confirmam a ocorrência de assédio moral. A Primeira […]

A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a […]

O requerente relatou que não foi informado do motivo de cancelamento da viagem e só conseguiu realizar o voo na […]

Sistema utilizado em obra de alargamento da rua não teria suportado chuvas que invadiram a residência do autor, destruindo móveis […]

Os membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, por unanimidade, o voto […]

O Estado de Goiás e João Paulo de Jesus Sousa foram condenados a pagar, solidariamente, o valor de R$ 25 […]

A empresa Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda. e a Eletrolux do Brasil S/A têm de pagar, solidariamente, indenização por […]

Conforme a decisão soberana dos jurados do Tribunal do Júri de Taguatinga, o juiz-presidente da sessão desclassificou o crime de […]