Candidata cujo marido ciumento agrediu selecionador não tem direito a dano moral
13 de setembro de 2018
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas […]
Morador que teve a casa inundada pela construção de viaduto deve ser indenizado por danos materiais e morais
13 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que […]
Homem tem pedido para aquisição de arma de fogo negado por falta de provas de vulnerabilidade de sua residência
13 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora objetivando o registro de […]
Treinador de tênis de mesa não precisa se inscrever em conselho de educação física, decide TRF3
13 de setembro de 2018
Decisão afirma que modalidade não é de competência exclusiva do profissional de educação física A Terceira Turma do Tribunal Regional […]
Desnecessária apresentação de nova procuração na propositura de ação de execução
13 de setembro de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que acolheu os embargos à execução para reconhecer como devido o […]
Cliente será indenizada por queda em piso molhado no supermercado
13 de setembro de 2018
Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação movida por L.D. contra um supermercado […]
Viúvas serão indenizadas por mortes de maridos soterrados por rompimento de represa
13 de setembro de 2018
A juíza Roberta Wolp Gonçalves, da comarca de Uruana, condenou o fazendeiro Rosival Alves Moreira a pagar indenização por danos […]
Jovem portador de deficiências física e mental que teve nome inscrito no SPC será indenizado
13 de setembro de 2018
O juiz Nivaldo Mendes Pereira da comarca de Santa Cruz de Goiás condenou a Renner Administradora de Cartões de Crédito […]
Mesmo negativado, cliente de consórcio tem direito à carta de crédito, entende TJ/GO
13 de setembro de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que cliente de consórcio, mesmo com […]
Seguradora deve indenizar beneficiária de seguros da filha
13 de setembro de 2018
Pagamento foi negado sob alegação de doença preexistente. A beneficiária de três seguros deve receber o valor integral das indenizações […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
5 de fevereiro
