Condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo
14 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo da Subseção Judiciária de […]
Perícia feita em local que não reflete reais condições de trabalho é inválida
14 de setembro de 2018
A perícia realizada em dia e horário que, de forma comprovada, o ambiente de trabalho não reflete as reais condições […]
Para aporte de recursos do próprio, candidato deve observar as mesmas regras de doações de terceiros, decide TSE
14 de setembro de 2018
Entendimento foi fixado em sessão plenária realizada nesta terça-feira (11). Por 5 votos a 2, ministros desaprovaram contas de candidato […]
Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “testa de ferro” para encobrir bens de empresa devedora
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de […]
Advogado é preso por apropriação indébita majorada e falsificação de documento público e particular
14 de setembro de 2018
Profissional foi denunciado por apropriação indébita e falsificação de documento. A 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da comarca […]
Empresário é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos
14 de setembro de 2018
Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na […]
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas da demora excessiva da Justiça
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização […]
União, Estado de MS e Município de Dourados devem fornecer tratamento domiciliar a criança com paralisia cerebral
14 de setembro de 2018
Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou […]
Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida
14 de setembro de 2018
Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois […]
Incabível a devolução de benefício previdenciário recebido de boa-fé por erro da Administração
14 de setembro de 2018
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
