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Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa contra E.C. […]

Ocupações irregulares estão em faixa de domínio da ferrovia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança ONDREPSB terão que pagar indenização por danos morais […]

Segundo a autora, a situação foi extremamente desagradável, havendo demora no resgate. Uma estudante entrou na justiça contra uma instituição […]

Juíza entendeu que a omissão do Município colocou em risco a integridade física das pessoas que circulam na via pública. […]

A Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães, da 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou a […]

De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, “a Caixa de Assistência de MG encontra-se tutelada pela imunidade recíproca prevista […]

Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar […]