Hospital Federal é condenado a indenizar idosa por queda de cadeira
10 de setembro de 2018
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, condenou o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), localizado no centro do RJ, […]
TRF4 nega mandado de segurança de Gleisi Hoffmann para ser advogada do ex-presidente Lula
10 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente nesta tarde (6/9) mandado de segurança impetrado pela senadora Gleisi […]
TSE nega direito de resposta a Bolsonaro em razão de charge que o associou a Hitler e Mussolini
10 de setembro de 2018
Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião. O Plenário do Tribunal Superior […]
Envolvidos em contratos de prestação de serviços de saúde a municípios do Paraná têm bens bloqueados
10 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de agosto, a indisponibilidade de todos os bens das […]
Empresa de energia é condenada a indenizar cliente
10 de setembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação da empresa concessionária de […]
Idoso deve ser indenizado por constrangimento no banco Santander
10 de setembro de 2018
Sentença proferida na 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por C.A.C. contra um banco por […]
Motorista bêbada sem carteira atropela e pagará por danos morais e materiais
10 de setembro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por L.R. da S. contra sentença que […]
Dono de grupo de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro
10 de setembro de 2018
A juíza titular da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente denúncia apresentada pelo MPDFT e condenou José Fagundes […]
Mantida condenação do Jornalista Zeca Camargo por crônica sobre a morte de Cristiano Araújo
10 de setembro de 2018
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora […]
Mãe de menor infrator morto enforcado será indenizada pelo Estado de Goiás
10 de setembro de 2018
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 57 mil a Gislena Alves Pereira, a título de indenização por danos morais […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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