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A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou o direito do autor de efetivar matrícula no Curso de Economia da […]

Justiça garantiu à paciente o acesso ao exame e indenização por danos morais pela conduta ilícita do requerido. O 2º […]

Decisão apontou que o direito pleiteado pelo requerente é indiscutível, pela falha comprovada na prestação de serviço. A 1ª Turma […]

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão que condenou o Criciúma a pagar […]

O trabalhador beneficiário da justiça gratuita pode ser condenado no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência? Pelas novas regras trazidas […]

A juíza substituta Julyane Neves da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registro […]

Por entender que as medidas cautelares impostas pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG se mostram suficientes […]

Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação movida por N.S.N. contra uma revendedora e fabricante […]

O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar […]

Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheram […]