Candidata tem direito de continuar em concurso na cota para negros
12 de setembro de 2018
Os desembargadores da 2ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança em mandado impetrado por T.N.M.M. contra ato praticado pela […]
Concessionária deve indenizar cliente por falha na entrega de opcionais de veículo
12 de setembro de 2018
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a BR France Veículos Ltda. a pagar a um consumidor […]
Juíza do DF decide que não incide ICMS sobre serviço de conexão à internet
12 de setembro de 2018
A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da Associação Brasileira […]
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
12 de setembro de 2018
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
Empresa de táxi aéreo é condenada a indenizar em R$ 60 mil casal que perdeu a filha em queda de aeronave
12 de setembro de 2018
A empresa Talla Táxi Aéreo LTDA, o proprietário da aeronave e uma locadora de veículos, foram condenados ao pagamento de […]
Mãe de recém-nascido prematuro tem direito a licença maternidade ampliada, decide TJ/TO
12 de setembro de 2018
A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10/9), a ampliação de licença maternidade a Lucilene Alves de Araujo, pelo nascimento de filho […]
Existência de BO não é prova de má conduta em desfavor de candidata a cargo público
12 de setembro de 2018
A simples existência de boletins de ocorrência registrados contra candidata que disputa concurso público, ainda que para a função de […]
Compra de carro é desfeita por demora na oficina
12 de setembro de 2018
Consumidor de Porto Alegre obteve direito à rescisão do contrato de compra de automóvel novo, devolução do dinheiro e indenização […]
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
12 de setembro de 2018
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir […]
Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio
12 de setembro de 2018
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento […]
28 de janeiro
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