Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais
13 de setembro de 2018
O uso de paródia em campanha publicitária com fins comerciais não viola os direitos autorais da obra originária. Esse foi […]
WhatsApp é usado para ouvir testemunhas em processos criminais no RS
13 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Cecília Laranja da Fonseca Bonotto, da Vara Criminal de Santiago, tem realizado audiências por WhatsApp para […]
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
13 de setembro de 2018
Nessa situação, o dano é presumido. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Geração Térmica […]
Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
13 de setembro de 2018
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o […]
Justiça barra reajuste de 100,01% da Unimed por mudança de faixa de etária
13 de setembro de 2018
O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar, fundado na mudança de faixa etária do beneficiário, é […]
Bradesco deve indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
13 de setembro de 2018
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá. O Banco Bradesco S. A. deverá […]
Correios é condenado a indenizar funcionário por recusa injustificada de cobertura pelo plano de saúde da Empresa
13 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar […]
“Salário-mínimo necessário” do Dieese é que deve balizar possibilidade de bloqueio parcial de salário ou proventos em execução trabalhista.
13 de setembro de 2018
Em decisão recente, a 1ª Turma do TRT-MG considerou ilegal a penhora de parte dos proventos da aposentadoria de um […]
Reconhecido vínculo de emprego entre farmacêutica e drogaria
13 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pela juíza titular da 6ª VTM. Uma farmacêutica que trabalhou na […]
Candidata cujo marido ciumento agrediu selecionador não tem direito a dano moral
13 de setembro de 2018
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas […]
29 de janeiro
28 de janeiro
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