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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão que condenou a Caixa Econômica Federal a […]

Apartamento faz parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 45757/2018, interposta […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação criminal de O. dos […]

A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais de consumidor contra a […]

Candidato manifestou contrariedade com menção de seu nome em texto que abordou suposto “esquema cearense”. Por maioria de votos, o […]

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo. A 5ª Vara Cível de São Bernardo negou pedido de indenização […]

O Município de Palmeiras de Goiás foi condenado a pagar R$ 18,5 mil a Marisa Mello de Lima, a título […]

Aposentada teve parcelas descontadas indevidamente de seu benefício. Uma aposentada, que teve crédito consignado depositado em sua conta sem o […]

Jovem perdeu o testículo direito após diagnóstico incorreto. O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, Joaquim Morais Júnior, […]