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Entendimento foi fixado em sessão plenária realizada nesta terça-feira (11). Por 5 votos a 2, ministros desaprovaram contas de candidato […]

A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de […]

Profissional foi denunciado por apropriação indébita e falsificação de documento. A 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da comarca […]

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização […]

Decisão é do Juizado Especial Federal Cível de Dourados (MS) O Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Dourados (MS) determinou […]

Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois […]

Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à percepção de boa-fé, é impossível a devolução de valores […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedidos de habeas corpus em favor do ex-governador Beto […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que indeferiu a petição […]