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Uma companhia aérea foi condenada a reintegrar um empregado que adquiriu doença profissional em razão do exercício das funções. O […]

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica pague […]

A Vara do Trabalho de Guanhães rejeitou o pedido de nulidade da dispensa, feito pelo empregado de uma empresa de […]

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Via Sul Veículos (Fiat […]

A demora excessiva e injustificada de uma instituição de ensino em expedir diploma de conclusão de curso superior à aluna […]

O desembargador José Ricardo Porto manteve decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital que, nos autos […]

O reclamante buscava a reforma da sentença, mas teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do TRT11 A Primeira Turma […]

Ao rejeitar o curso da ADPF por questões processuais, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) lembrou que há uma ação direta […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074 o […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]