TJ/MT mantém condenação de empresa por não pagamento de dívida
11 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheram […]
Empresa deve ser indenizada por danos sofridos em acidente automobilístico
11 de setembro de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa contra E.C. […]
TRF5 concede reintegração de posse à Ferrovia Transnordestina
11 de setembro de 2018
Ocupações irregulares estão em faixa de domínio da ferrovia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
Jovem que teve braço esmagado em portão do aeroporto será indenizado
11 de setembro de 2018
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança ONDREPSB terão que pagar indenização por danos morais […]
Nas ações de desapropriação indireta deve-se respeitar o prazo prescricional relativo às ações de usucapião extraordinária
11 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região afastou a prescrição, desconstituiu a sentença e determinou o retorno dos […]
Negada indenização a estudante que ficou presa em elevador de faculdade após pane de energia
11 de setembro de 2018
Segundo a autora, a situação foi extremamente desagradável, havendo demora no resgate. Uma estudante entrou na justiça contra uma instituição […]
Ciclista cai em bueiro aberto e deve ser indenizado em r$ 10 mil pelo município
11 de setembro de 2018
Juíza entendeu que a omissão do Município colocou em risco a integridade física das pessoas que circulam na via pública. […]
Advogada e administrador de escritório são condenados por estelionato judicial
10 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães, da 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou a […]
Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária, decide STF
10 de setembro de 2018
De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, “a Caixa de Assistência de MG encontra-se tutelada pela imunidade recíproca prevista […]
Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço
10 de setembro de 2018
Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
22 de dezembro
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