Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio
12 de setembro de 2018
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento […]
Justiça determina indisponibilidade de bens de notário
12 de setembro de 2018
A juíza Marina Melo Martins Almeida, da Comarca de Santo Antônio, determinou a indisponibilidade dos bens de Sílvio Rodrigues dos […]
Faculdade terá de indenizar estudante por demora na emissão de diploma
12 de setembro de 2018
A não expedição do diploma de conclusão de curso mais de 4 anos após a colação de grau gera dano […]
TRT/GO afasta responsabilidade do Estado de Goiás por contrato de ex-escrevente de cartório
12 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou sentença do Juízo da 11ª Vara do […]
Hospital é condenado por desrespeito a direitos sociais dos empregados
12 de setembro de 2018
A Justiça do Trabalho mineira condenou a Sociedade Hospitalar de Uberlândia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de […]
Ciclista que caiu de ponte pênsil será indenizado por má conservação da travessia
12 de setembro de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização, por danos morais, […]
Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência
12 de setembro de 2018
Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº […]
Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é crime, decide STF
12 de setembro de 2018
Conforme a decisão, semente de Cannabis sativa não pode ser considerada matéria-prima ou insumo destinado à preparação de droga ilícita, […]
Negado sobreaviso a trabalhador que podia assumir compromissos pessoais nos dias de folga
12 de setembro de 2018
O ex-empregado de uma indústria de bebidas procurou a Justiça do Trabalho alegando que tinha que ficar à disposição da […]
TSE julga improcedente representação de Henrique Meirelles contra a Globo Comunicação
12 de setembro de 2018
Candidato a presidente da República e sua coligação solicitaram participações em entrevistas no Jornal Nacional e no programa Central das […]
22 de dezembro
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