STF nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais
17 de setembro de 2018
O Provimento 71 dispõe, entre outros pontos, que o magistrado deve agir com reserva, cautela e discrição ao publicar seus […]
Mordida de filhote de cão não justifica indenização a empregada de pet shop
17 de setembro de 2018
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso […]
Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
17 de setembro de 2018
A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência […]
Dono de fazenda deve provar por perícia técnica se houve superposição da sua área por reserva indígena
17 de setembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção […]
Na falta de regra transitória deve-se aplicar a norma geral prevista no contrato de plano de saúde
17 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou o pedido da autora para que fosse aplicado o Estatuto do Idoso […]
Descabida a concessão de liminar para reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas
17 de setembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto […]
Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados
17 de setembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural […]
Transportadora terá de indenizar trabalhador que era constantemente xingado de “burro” por seu chefe
17 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação da empresa Transmaut Transportes Ltda ao pagamento de indenização por […]
TRF4 nega indenização por dano moral à empresa que teve foto veiculada em jornal da UFRGS
17 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, na última semana, a recurso da empresa Pedreira Vila Rica, […]
É inconstitucional cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita, decide TRT/MG
17 de setembro de 2018
Em sessão ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (13), o Tribunal Pleno declarou, por maioria absoluta de votos, a inconstitucionalidade […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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