TJ/AM confirma indenização de R$ 480 mil a familiares de vítima de acidente aéreo no Amazonas
19 de setembro de 2018
Indenização a título de danos morais deverá ser paga pela empresa CTA a familiares de gerente da Seduc, vítima de […]
Sindicato tem legitimidade para propor ação coletiva sobre cláusulas de cédulas de crédito rural individuais
19 de setembro de 2018
Ao reconhecer a comunhão de circunstâncias fáticas e jurídicas e a conexão de interesses entre os substituídos processuais, a Terceira […]
Vítima de acidente de ônibus vai receber indenização e pensão vitalícia
19 de setembro de 2018
A empresa Rápido Girassol foi condenada a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 20 mil, uma mulher que se […]
Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo previsão legal à desaposentação
19 de setembro de 2018
A 1ª Seção do TRF 1ª Região adotou mais uma vez o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para rescindir […]
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
19 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos […]
Bióloga aposentada da UFSC tem pedido de indenização negado devido à prescrição
19 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no inicio deste mês, o recurso de uma servidora pública aposentada […]
Justiça nega pedido de empresa de ônibus para reduzir linhas de transportes opcionais
19 de setembro de 2018
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente ação judicial movida […]
Presidente do TSE defende a confiabilidade das urnas eletrônicas
19 de setembro de 2018
Ministra Rosa Weber lembra que equipamento é auditável e permite controle social. Declaração foi dada em resposta a jornalistas. A […]
Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro
19 de setembro de 2018
Se as férias são concedidas após o prazo legal, o patrão deve pagar em dobro da remuneração do empregado. No […]
Negados pedidos de pensão por morte por falta de comprovação de dependência econômica e de unidade familiar
19 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 2ª Câmara Regional Previdenciária do TRF 1ª Região negou provimento às apelações objetivando a concessão do benefício […]
14 de janeiro
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