TJ/DFT decreta insolvência civil de comerciante
17 de setembro de 2018
Juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou, no dia 21/3/2018, nos […]
Unimed deve indenizar por demora em liberar remédio a paciente
17 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que […]
Preso que trabalha não tem direitos trabalhistas, decide TJ/MS
17 de setembro de 2018
O juiz Mário José Esbalqueiro Jr, da 2ª Vara do de Execução Penal de Campo Grande, proferiu sentença negando a […]
Nota de Pesar
15 de setembro de 2018
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo, Advogado, Mestre, Professor Universitário de […]
Perfil do Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
14 de setembro de 2018
Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira: majoritariamente formada por homens, brancos, […]
Condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo
14 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo da Subseção Judiciária de […]
Perícia feita em local que não reflete reais condições de trabalho é inválida
14 de setembro de 2018
A perícia realizada em dia e horário que, de forma comprovada, o ambiente de trabalho não reflete as reais condições […]
Para aporte de recursos do próprio, candidato deve observar as mesmas regras de doações de terceiros, decide TSE
14 de setembro de 2018
Entendimento foi fixado em sessão plenária realizada nesta terça-feira (11). Por 5 votos a 2, ministros desaprovaram contas de candidato […]
Mantida penhora de bens de jovem de 17 anos usado como “testa de ferro” para encobrir bens de empresa devedora
14 de setembro de 2018
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a execução de patrimônio de um jovem de 17 anos, filho de […]
Advogado é preso por apropriação indébita majorada e falsificação de documento público e particular
14 de setembro de 2018
Profissional foi denunciado por apropriação indébita e falsificação de documento. A 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da comarca […]
14 de janeiro
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