Extravio de bagagem gera indenização a cliente de companhia aérea
26 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma empresa de linhas aéreas que pedia […]
Município deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de câncer
26 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente o pedido movido […]
Policial é condenado por abuso de autoridade
26 de setembro de 2018
A Vara Única da Comarca de Angicos proferiu sentença condenando um policial por improbidade administrativa em razão de abuso de […]
Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade
26 de setembro de 2018
A situação não enseja o pagamento de indenização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação ao […]
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa no Pará
26 de setembro de 2018
A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
Trabalhadora que teve doenças nos membros superiores agravadas pelo serviço será indenizada
26 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT11 aumentou a indenização por danos morais, além de deferir os danos materiais e 12 meses […]
Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento
26 de setembro de 2018
A 6ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma construtora do oeste do […]
Encarregado de fazenda de laranja não tem direito a insalubridade
26 de setembro de 2018
A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade de um trabalhador que atuava como encarregado numa […]
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
26 de setembro de 2018
A nova lei altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil. Foi […]
Saiba que é “incidente de insanidade mental”
25 de setembro de 2018
O incidente de insanidade mental é instaurado sempre que houver dúvida sobre a saúde mental do acusado. Inimputável. Esse é […]
27 de janeiro
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