Empresa de pneus é condenada por crime ambiental 27 de setembro de 2018 O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (26/09), a empresa Star Pneus Indústria e Comércio LTDA […]
JT-MG garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes 27 de setembro de 2018 O empregado de uma empresa multinacional do ramo siderúrgico ganhou na Justiça do Trabalho mineira o direito de receber o […]
Exagero em revista pessoal gera dano moral 27 de setembro de 2018 Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a blusa e abaixar as calças durante a […]
Afastado vínculo de emprego entre taxista e o “dono da placa” do veículo 27 de setembro de 2018 Alegando que trabalhou para o titular da placa do táxi por cerca de um ano, com todos os requisitos da […]
Justiça nega indenização por danos a policial condenado por homicídio 27 de setembro de 2018 José Roberto Bad da Silva, policial militar, condenado a 15 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri de Porto […]
Cliente consegue indenização por empresa cobrar retorno de equipe técnica 27 de setembro de 2018 Ré cobrou pelo retorno dos profissionais para concluir serviço que não tinha sido feito adequadamente. O 2º Juizado Especial Cível […]
Justiça garante acesso à cadeira de rodas para menina com Síndrome de Rett 27 de setembro de 2018 Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. […]
Assegurado direito de candidata eliminada em concurso por estar de resguardo e não poder participar do teste de aptidão física 27 de setembro de 2018 Aprovada em duas fases de concurso público para a PM, candidata obteve na Justiça o direito de participar das demais […]
Justiça proíbe a operadora Claro de habilitar novas linhas de celular até que sejam instaladas novas antenas 27 de setembro de 2018 Decisão liminar foi deferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra a empresa diante de precariedade dos serviços […]
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar cirurgia para idosa 27 de setembro de 2018 A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão […]