Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex
27 de setembro de 2018
A supressão não configurou alteração unilateral de contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta […]
Homem que se passou por funcionário da Caixa é condenado por crime de furto qualificado por abuso de confiança
27 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da parte autora contra sentença do […]
Mantida multa aplicada à Nestlé por alterar composição da Farinha Láctea sem informar o consumidor
27 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 4ª Vara […]
Agente público responsável por elaboração de questões de certame é condenado pelo favorecimento de candidata com quem mantinha relacionamento
27 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação do réu, ora agente público, à sanção de […]
CREA e CONFEA devem indenizar engenheiro com curso no exterior por exigência indevida
27 de setembro de 2018
TRF3 entendeu que profissional atendeu à legislação e determinou que orgãos paguem R$ 20 mil por danos morais por impedi-lo […]
TRF4 nega recurso da defesa de Lula que buscava declaração de falsidade em provas de processo criminal
27 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (26/9) a um recurso criminal em sentido estrito interposto […]
Má-fé: Trabalhadora é condenada por pedir verbas já quitadas pela empresa
27 de setembro de 2018
Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do […]
TRF4 concede à professora da Marinha com filhos especiais o regime de horário reduzido
27 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que União conceda o regime de horário reduzido […]
Aluno que quebrou os braços em atividade extraclasse será indenizado em R$ 20 mil
27 de setembro de 2018
O Município de Senador Canedo terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um […]
Negado vínculo de emprego a médica cooperada
27 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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