Imobiliária deve reembolsar clientes que cancelaram contrato
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por M.V. e E.G. da […]
STF nega nulidade de ação penal em que promotor de justiça de SP foi condenado por sonegação de documento
25 de setembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 155516, […]
Trabalhador só receberá horas “in itinere” até início da vigência da reforma trabalhista
25 de setembro de 2018
Uma das alterações significativas trazidas pela Reforma Trabalhista foi introduzida no parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, que trata […]
Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor
25 de setembro de 2018
A regra é clara: “vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário […]
Contribuição patronal firmada em acordo coletivo não tem validade
25 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou nula cláusula coletiva que prevê […]
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
25 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a […]
Google deve remover conteúdo que difamou Marielle, decide TJ/RJ
25 de setembro de 2018
O Juízo da 47ª Vara Cível da Capital proferiu, nesta segunda, dia 24, sentença na ação movida pela irmã e […]
STF acolhe recurso e autoriza parcelamento de dívida de Rondônia com União
25 de setembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do governo de Rondônia na Ação Cautelar (AC) 3637 […]
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
25 de setembro de 2018
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que […]
STJ reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet
25 de setembro de 2018
Com base nas novas disposições do Código de Processo Civil de 2015 e na busca pelo alcance do maior número […]
27 de janeiro
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