Valor determinado em Petição Inicial não exige liquidação
24 de setembro de 2018
O Pleno do TRT-ES admitiu dois mandados de segurança contra decisões de primeiro grau, as quais exigiam a liquidação de […]
TRF3 condena agenciadores de modelos a pagamento de danos morais
24 de setembro de 2018
Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram cumpridas. […]
TJ/DFT mantém decisão que obrigou DF a fornecer equoterapia e hidroterapia a autista
24 de setembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, negaram provimento a recurso do Distrito Federal e mantiveram a […]
Justiça determina prazo para Prefeitura efetuar obras em bairro
24 de setembro de 2018
Localidade não é asfaltada e chuvas causam transtornos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Motorista dorme ao volante e empresa dona do veículo deve indenizar por acidente
24 de setembro de 2018
O juiz substituto da comarca de Formoso, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, condenou o Supermercado Caçula a indenizar em […]
Família de detento morto em presídio vai receber indenização do Estado
24 de setembro de 2018
A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara da comarca de Luziânia, condenou o Estado de Goiás a pagar danos […]
Construtora deve indenizar casal por atraso em entrega de imóvel
24 de setembro de 2018
Desembargador considerou improcedente a alegação de que chuvas atrasaram a obra. A construtora Tenda S.A. terá que indenizar por danos […]
Liminar determina que Facebook exclua perfil supostamente difamatório
24 de setembro de 2018
Juiz determinou exclusão do perfil para que seja apurado prejuízo à imagem de estudante. O juiz Geraldo David Camargo concedeu, […]
Fazendeiro de café do sul de Minas é condenado por trabalho escravo
24 de setembro de 2018
Eles foram trazidos da Bahia para o sul de Minas, para trabalhar na colheita de café de uma fazenda. Lá […]
Homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada vai ser indenizado
24 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos […]
27 de janeiro
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