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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou, na última semana, liminar que determinava a reintegração de posse da […]

A 2ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado […]

Em dois processos semelhantes, 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a ilegalidade de cobranças realizadas por […]

Revendedora e proprietária do automóvel foram condenadas a indenizar a autora da ação em R$ 19.182,56 pelos danos materiais. A […]

A 8ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso da Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota e reformou decisão do […]

Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto Arruda; […]

A Sony Mobile Comunications do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa administrativa, imposta pelo Procon, […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado […]

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara […]

Ato de vandalismo contra veículo da educadora foi praticado por alunos. O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por danos […]