Pedido de mudança de índice de correção do FGTS é negado pelo TRF4
24 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um metalúrgico, residente em Carlos Barbosa (RS), […]
Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante
24 de setembro de 2018
A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro […]
Concedida gratuidade de Justiça a proprietário rural que apresentou declaração de insuficiência mesmo com rendimentos superiores aos fixados em Lei
24 de setembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu o benefício da Justiça gratuita a um […]
Valor determinado em Petição Inicial não exige liquidação
24 de setembro de 2018
O Pleno do TRT-ES admitiu dois mandados de segurança contra decisões de primeiro grau, as quais exigiam a liquidação de […]
TRF3 condena agenciadores de modelos a pagamento de danos morais
24 de setembro de 2018
Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram cumpridas. […]
TJ/DFT mantém decisão que obrigou DF a fornecer equoterapia e hidroterapia a autista
24 de setembro de 2018
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, negaram provimento a recurso do Distrito Federal e mantiveram a […]
Justiça determina prazo para Prefeitura efetuar obras em bairro
24 de setembro de 2018
Localidade não é asfaltada e chuvas causam transtornos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Motorista dorme ao volante e empresa dona do veículo deve indenizar por acidente
24 de setembro de 2018
O juiz substituto da comarca de Formoso, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, condenou o Supermercado Caçula a indenizar em […]
Família de detento morto em presídio vai receber indenização do Estado
24 de setembro de 2018
A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara da comarca de Luziânia, condenou o Estado de Goiás a pagar danos […]
Construtora deve indenizar casal por atraso em entrega de imóvel
24 de setembro de 2018
Desembargador considerou improcedente a alegação de que chuvas atrasaram a obra. A construtora Tenda S.A. terá que indenizar por danos […]
14 de janeiro
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