Condenados pela morte de Eliza Samúdio têm progressão de regime
5 de outubro de 2018
Ex-goleiro Bruno vai para o regime semi-aberto e Luiz Henrique, o “Macarrão”, terá livramento condicional. O juiz da Vara de […]
Banco do Brasil é condenado após bancários sofrerem dois assaltos em agência
5 de outubro de 2018
Foram dois assaltos em menos de um ano: o primeiro em maio de 2015 e o outro em abril de […]
Motorista embriagado e sem habilitação ficará no regime semiaberto
5 de outubro de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por M.M.A., preso por dirigir veículo […]
Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento
5 de outubro de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de consumidor para condenar a empresa Gol […]
Mãe que teve parto prematuro por erro médico terá de ser indenizada pelo município
5 de outubro de 2018
O Município de Fazenda Nova foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe, pela falha na prestação […]
Unimed deve indenizar por negativa de cobertura de cirurgia bariátrica
5 de outubro de 2018
Paciente sofria de obesidade mórbida e teve cirurgia bariátrica negada. A Unimed foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, […]
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
5 de outubro de 2018
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro […]
Pacientes transplantados têm direito a medicamento para continuidade das terapias
5 de outubro de 2018
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”. O […]
Juiz de GO realiza audiência na casa de idoso que não consegue ir ao fórum
4 de outubro de 2018
Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos, de 83 anos. […]
Depoimento de testemunha induzida a não permanecer em silêncio é ilícito, Decide STJ
4 de outubro de 2018
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que […]
27 de janeiro
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