Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial
3 de outubro de 2018
Em consonância com as disposições dos artigos 47 e 844 do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma […]
Negado habeas corpus a advogado acusado de matar esposa em Belém
3 de outubro de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual […]
União é condenada a pagar diferenças salariais de servidor público desde a data da transposição da CLT para o regime estatutário
3 de outubro de 2018
A União foi condenada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região a proceder ao enquadramento do autor como servidor público […]
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
3 de outubro de 2018
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
Menos de um mês de sancionada Lei, juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
3 de outubro de 2018
O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de […]
Indisponibilidade de bens deve se limitar ao suposto dano ao erário não devendo incidir sobre a parte relativa à multa civil
3 de outubro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento […]
TRF4 determina sobrestamento de processo que pedia autorização para Folha de São Paulo entrevistar o ex-presidente Lula
3 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o sobrestamento de um agravo de execução penal que pretendia obter […]
Homem que deu socos injustificadamente em vítima durante o carnaval é obrigado a indenizar
3 de outubro de 2018
Homem que desferiu socos injustificadamente em vítima durante o carnaval, no ano de 2013, terá de indenizá-la em danos morais […]
Motorista que ficou tetraplégico em acidente não tem direito a indenização
3 de outubro de 2018
O motorista que perdeu os movimentos dos braços e das pernas em acidente automobilístico não conseguiu indenização por danos morais […]
Homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial será indenizado pelo estado
3 de outubro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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