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Cada filho do falecido e sua esposa ainda devem receber uma pensão de 1/3 de 2 salários mínimos até a […]

O juiz Pedro Paulo Falcão Junior, da Comarca de Caraúbas, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda., a restituir, na forma […]

Um funcionário da requerida realizou uma assistência técnica, porém o problema não foi resolvido. A Vara Única de Iconha condenou […]

O autor comemorava a data festiva acompanhando comentários de amigos na rede, quando se deparou com uma mensagem de uma […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou […]

Cuidado: taxa de condomínio atrasada pode pode acarretar na penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívidas […]

O fazendeiro Otaviano de Deus Pinto, de Niquelândia, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, porque seis […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT negou provimento ao recurso do réu e manteve […]

As relações entre pessoas e animais, às vezes, são complexas. Cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou domesticados são tratados como […]