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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento aos recursos de apelação de […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, suspendeu, ontem (27), o efeito […]

O ministro Alexandre de Moraes determinou à Câmara Municipal de Cabedelo (PB) que observe no processo de impeachment do prefeito […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo autor, ex-servidor público e do […]

A greve, motivada pelo não pagamento da PLR, foi considerada legítima. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor e manteve sua condenação pela […]

O Instituto de Pesquisa Jardim Botânico (IPJB) não terá de arcar sozinho com os honorários de advogado, no processo que […]

A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre terão que custear a uma […]

A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do […]

Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a segurança no mandado impetrado por S.B.L. contra o ato praticado […]