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Lucas Fraga Sabino foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão pela morte de Celso Bueno de […]

Requerente teve filho em fevereiro de 2017, mas seu pedido para receber o benefício havia sido negado pelo INSS. Produtora […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

Por unanimidade, ministros decidiram que a candidata preenche as condições de elegibilidade e não tem contra si causa de inelegibilidade. […]

Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do […]

Acarreta danos materiais e morais a negligência do fornecedor em resolver o problema em produto adquirido pelo consumidor, mantendo a […]

Além do vazamento de água no imóvel, a autora reclamou de barulho excessivo provocado pela requerida. O 1° Juizado Especial […]

Uma trabalhadora de uma loja de ótica e eletrônicos de Goiânia vai receber indenização por danos morais por ter sofrido […]

Procedimento foi indicado para remediar problemas físicos. A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma seguradora de […]