Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais
8 de outubro de 2018
A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada […]
Justiça autoriza realização de concurso para Capitão BM e Bombeiro
8 de outubro de 2018
Por decisão do Desembargador Eduardo Uhlein, do 2º Grupo Cível do TJRS, foi concedida liminar contra ato administrativo do Tribunal […]
Acadêmica garante recebimento de diploma após recusa da unidade de ensino superior
8 de outubro de 2018
Universidade reclamada não tinha entregado certificado, alegando falta de documentação por parte da acadêmica. O 2º Juizado Especial Cível da […]
Passageira que teve objetos de sua mala furtados receberá indenização
8 de outubro de 2018
A 11ª Câmara Cível do TJRS condenou a American Airlines ao pagamento de danos morais e materiais para passageira que […]
Loja de roupas é condenada por não retirar lacre de segurança de produtos
8 de outubro de 2018
Em função da falha do empreendimento, consumidor passou por situação vexatória. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do […]
Construtora tem que recolher contribuição devida ao Senai
8 de outubro de 2018
Deferimento garantiu o cumprimento do artigo 6º do Decreto Lei n° 6.248. O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca […]
Justiça do Trabalho da BA determina suspensão de funcionamento de shoppings nos dias de eleição
8 de outubro de 2018
O juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, substituto da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou que os shoppings […]
Anulada justa causa de gestante punida em duplicidade por faltas injustificadas
8 de outubro de 2018
Uma empregada do Mercantil Nova Era Ltda. demitida por justa causa quando estava grávida obteve a anulação da penalidade máxima […]
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
8 de outubro de 2018
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora do Brasil, pois o artigo […]
Saiba como justificar o voto em caso de ausência às urnas
7 de outubro de 2018
A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não comparecer. Quem deixar de votar nos dois […]
27 de janeiro
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