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Mulher insatisfeita com atendimento em academia agride funcionário e deve indenizar por danos morais

9 de outubro de 2018

“Ninguém deve ser apontado ou exposto pela sua condição de ser, por credo, raça, religião, opção ou orientação sexual ou […]

TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra

9 de outubro de 2018

Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. […]

Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial

9 de outubro de 2018

Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. A assistente social que entrou com Mandado de Segurança […]

Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

9 de outubro de 2018

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo

8 de outubro de 2018

Vítima era menor de idade na época dos fatos. Um homem deverá pagar indenização por danos morais, no valor de […]

Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações

8 de outubro de 2018

A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não […]

TJ/MS Decreta prisão preventiva de acusado de importunação sexual em ônibus

8 de outubro de 2018

Em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (5), o juiz de plantão, Alexandre Tsuyoshi Ito, decretou a prisão […]

Justiça afasta responsabilidade do estado e diz que agressora é quem deve indenizar professora da rede pública

8 de outubro de 2018

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso do DF para afastar a responsabilidade […]

STF cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista Veja

8 de outubro de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal […]

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

8 de outubro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, manteve o […]

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