Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
8 de outubro de 2018
Para o TRT, a reparação seria devida somente no caso de dispensa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Empregado com surdez unilateral deverá ser reintegrado
8 de outubro de 2018
A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
Profissional de marketing eleitoral terá processo contra candidata examinado por TRT
8 de outubro de 2018
A Segunda Turma do TST aplicou ao caso a prescrição quinquenal. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
Ordem judicial solicitando informações sobre dados técnicos é insuficiente para afastamento de cargo de prefeito
8 de outubro de 2018
A 2ª Seção do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal que […]
STJ decide que planos têm de cobrir uso “off label” de medicamentos com registro na Anvisa
8 de outubro de 2018
O medicamento off label corresponde ao uso “essencialmente correto de medicação aprovada em ensaios clínicos e produzida sob controle estatal, apenas ainda […]
Para não esquecer: Pessoas trans já podem fazer a mudança de sexo diretamente no cartório
8 de outubro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de […]
Em Petrópolis além de votarem para os diversos candidatos, os aleitores também decidirão se o uso de tração animal nas charretes será proibido ou não
8 de outubro de 2018
Magistrados e advogados se unem em defesa dos direitos dos animais em Petrópolis. Além de votar para presidente, governador, senador, […]
TRT/MG rejeita suspensão de CNH como forma de coação do devedor
8 de outubro de 2018
Com base no voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou […]
Portadores de visão monocular podem ser nomeados no cargo de agente da Polícia Federal
8 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Polícia Federal nomeie a autora, portadora de visão monocular, no […]
Caráter pessoal do seguro desemprego não deve constituir óbice para que procurador dê entrada no benefício
8 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de requerer à Superintendência […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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