Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
10 de outubro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 […]
Mantida transferência de suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco para presídio federal
10 de outubro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de Orlando Oliveira de Araújo contra decisão […]
Empresa de turismo é condenada a indenizar cliente
10 de outubro de 2018
Hóspede alegou que foi alocado em hotel de qualidade inferior ao que foi contratado. A CVC Turismo foi condenada a […]
Hotel é condenado a pagar taxa de quase meio milhão para rede internacional de hotelaria
10 de outubro de 2018
Sentença considerou ter ocorrido descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa reclamada. O Juízo da 2ª Vara Cível da […]
Viúvo e três filhos serão indenizados pela morte da mãe em acidente de trânsito
10 de outubro de 2018
Uma empresa de ferragens foi condenada a pagar indenização de R$ 160 mil, por danos morais, ao viúvo e três […]
Empresa terá de indenizar mulher por negativação indevida
10 de outubro de 2018
Uma empresa de São Paulo foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 10 mil moradora de Palmas por incluir […]
Banco do Brasil é condenado por inscrição indevida de cliente em cadastro do SPC
10 de outubro de 2018
Morador teve conta aberta sem seu consentimento; indenização foi de R$ 8 mil. O Banco do Brasil S.A. terá de […]
Revendedora de gás interditada irregularmente deverá ser indenizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)
10 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis […]
Convenção de Montreal e não o CDC deve ser aplicada em casos de extravio de bagagens em voos internacionais, entende TJ/PB
10 de outubro de 2018
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu ser […]
Justiça afasta condenação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como devedora subsidiária
10 de outubro de 2018
Uma decisão da Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) do pagamento indenizatório a […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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