Notícias

STF determina remessa de denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Justiça do DF

28 de fevereiro de 2019

O ministro Luís Roberto Barroso declinou da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar a denúncia apresentada pelo Ministério […]

Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso, decide STJ

28 de fevereiro de 2019

Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento […]

Aplicação de teste do bafômetro em empregado de forma aleatória não caracteriza dano moral, decide TST

28 de fevereiro de 2019

A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, […]

Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização

28 de fevereiro de 2019

Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado, decide TST

28 de fevereiro de 2019

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

TRF1 condena universidade a indenizar paciente que ficou cega após cirurgia de catarata

28 de fevereiro de 2019

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenada a pagar indenização por danos causados em decorrência de complicações advindas de […]

Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS

28 de fevereiro de 2019

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]

Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto

28 de fevereiro de 2019

A Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença, do Juízo […]

TRF1 determina recálculo do saldo devedor e das prestações de imóvel financiado pela CEF

28 de fevereiro de 2019

A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento às apelações da Caixa Econômica Federal (CEF) e da […]

TRF2 garante validade de notificação por edital de execução extrajudicial de imóvel

28 de fevereiro de 2019

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou […]

STF determina remessa de denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Justiça do DF

Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso, decide STJ

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Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS

Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto

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