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Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou a União ao pagamento da Gratificação de […]

A autora entrou com ação indenizatória contra empresa farmacêutica e o Município de Vitória. Uma mulher acionou a justiça após […]

A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que condenou faculdade da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais, no […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de primeiro grau e condenou um estúdio de fotografia e […]

A decisão é do 1º Juizado Especial Cível da Comarca. Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim, que ajuizou uma ação […]

A magistrada teria atuado na liberação e na remoção privada de seu filho para internação provisória em clínica apropriada para […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 3ª […]