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Para ministro Luis Felipe Salomão, interferência da Justiça Eleitoral deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos […]

A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região acolheu o recurso ordinário da empresa Brasil Norte Bebidas […]

Fato fez com que clientes perdessem show. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na […]

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou inválida a jornada de 24 horas de […]

A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência contra […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 18849/2018 e manteve a […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo […]

Uma rede de farmácias da cidade de Governador Valadares foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por […]

Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de […]