TRF5 não autoriza desocupação e demolição de imóveis na praia de Maria Farinha (PE)
25 de outubro de 2018
Cerca de 60 famílias ocupam o local há mais de 10 anos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Sargento da Aeronáutica é condenado a dois meses e 20 dias de detenção por explosão acidental de granada
25 de outubro de 2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a pena imposta a um sargento da Aeronáutica condenado […]
Motorista que ofereceu R$100 a PM é condenado
25 de outubro de 2018
Um motorista que ofereceu R$ 100 para se livrar de multa e apreensão de veículo foi condenado a dois anos […]
Banco do Brasil é condenado ao pagamento de PASEP a militar da reserva
25 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um militar da reserva […]
Clínica perde ação contra dentista que fez postagens em rede social
25 de outubro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram apelação interposto por uma clínica odontológica de Campo Grande em desfavor […]
Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida
25 de outubro de 2018
Devido à cobrança de valores indevidos, a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT condenou a […]
Banco do Brasil é condenado por efetivar empréstimo sem prestar informações adequadas
25 de outubro de 2018
A juíza substituta do 2ª Vara Cível de Sobradinho julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o Banco […]
Município deve indenizar por prejuízos causados devido a queda de árvore
25 de outubro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação […]
Furto de celular em show não gera dever para produtora de evento indenizar
25 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF deu provimento ao recurso de empresa promotora de eventos e […]
Condenado homem que realizou saque em agência da Caixa sem a autorização do titular
25 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do réu contra sentença da 2ª […]
9 de fevereiro
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