TJ/DFT reconhece ilegalidade em mudança de critério para teste físico de candidatas à PM
3 de março de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no […]
TRT/RS: Hospital deve indenizar técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida após retornar de tratamento
3 de março de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose e foi despedida três meses após alta previdenciária deve receber indenizações por danos […]
TJ/SC: Abandono de bicicleta elétrica furtada não livra réu da responsabilidade criminal
3 de março de 2025
Justiça reforça que a subtração do bem já configura furto, independentemente da destinação. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TJ/SC: Justiça manda retirar câmera invasiva e condena réus por violação à privacidade
3 de março de 2025
Disputa por imóvel levou ao monitoramento indevido, que resultou em pagamento de indenização. A instalação de câmeras de monitoramento voltadas […]
TJ/CE: Construtora deve ressarcir e indenizar professora por atraso na entrega de imóvel
3 de março de 2025
Uma professora que perdeu o interesse na aquisição de um imóvel por atraso na conclusão da obra ganhou na Justiça […]
TJ/RN: Varejistas são condenadas por danos morais após entrega de produto errado
3 de março de 2025
Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de […]
TJ/DFT: Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual
3 de março de 2025
Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente […]
TJ/RN: Locatários serão indenizados após inundação de imóvel em condomínio residencial
3 de março de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5 […]
TRT/SC: Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível
3 de março de 2025
Empregado era técnico em telecomunicações e por sete anos precisou completar, semanalmente, o valor fornecido pela empresa com cerca de […]
TJ/MS: Justiça determina R$ 300 mil de indenização a familiares de vítima de acidente de trem
3 de março de 2025
A 2ª Vara Cível de Corumbá/MS proferiu nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, duas sentenças em processos que envolvem o […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
