Notícias

STJ: Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria

7 de março de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil […]

TST: Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

7 de março de 2025

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema. Resumo: A 6ª Turma do TST decidiu que um erro na […]

TST: Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia

7 de março de 2025

Estabelecimento não atuava na linha de frente do combate à covid-19. Resumo: Um sindicato pretendia que um sanatório psiquiátrico de […]

TST: Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado

7 de março de 2025

TST anulou decisão anterior e determinou exame da prova. Resumo: A SDI-1 do TST determinou que o Tribunal Regional do […]

TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM

7 de março de 2025

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença que […]

TJ/MG condena o Banco do Brasil por descontos ilegais na conta para quitar dívida de cartão

7 de março de 2025

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma instituição financeira a restituir a um […]

TJ/MS: Atacadão deve indenizar vizinho por transtornos sofridos após incêndio

7 de março de 2025

Um supermercado atacadista da capital teve mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]

TJ/AC: Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização

7 de março de 2025

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que a simples desativação da conta não gera danos, quando não […]

TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral

7 de março de 2025

Resumo: Montadora que trabalhou em indústria de implementos agrícolas deve ser indenizada por ter sido vítima de coação eleitoral. 2ª […]

TRT/SP: Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

7 de março de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou três empresas que integram um […]

STJ: Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria

TST: Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

TST: Pessoal de enfermagem de sanatório não receberá adicional em grau máximo durante a pandemia

TST: Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado

TRF1: Curso de especialização não permite registro de especialidade médica no CFM

TJ/MG condena o Banco do Brasil por descontos ilegais na conta para quitar dívida de cartão

TJ/MS: Atacadão deve indenizar vizinho por transtornos sofridos após incêndio

TJ/AC: Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização

TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhadora vítima de coação eleitoral

TRT/SP: Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços