Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada
16 de outubro de 2018
A juíza titular da 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido autoral, no qual a vítima de acidente […]
STF nega seguimento a reclamação da Defensoria Pública gaúcha
16 de outubro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na qual […]
Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
16 de outubro de 2018
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão, decide TRF1
16 de outubro de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fins […]
Construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio
16 de outubro de 2018
O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Reconhecida legitimidade da Caixa para responder sobre todas as questões referentes a contratos do SFH
16 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que autorizou a autora, mutuária, a suspender o pagamento das prestações […]
TRF3 confirma indenização por dano moral e material a família de vítima de acidente na base de Alcântara (MA)
16 de outubro de 2018
Para magistrados, conclusões da Comissão de Investigação não deixam dúvidas de que a União negligenciou e se omitiu no dever […]
Lactalis não responde por obrigações anteriores à aquisição de unidade da LBR Lácteos, decide TST
16 de outubro de 2018
A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF4 suspende ação que pedia liberação para o ex-presidente Lula dar entrevistas na cadeia
16 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu, na última semana (9/10), o pedido de adiamento do julgamento de […]
Descontentamento com documentário sobre a vida dos índios não é causa para indenização, decide TRF4
16 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou indenização por danos morais […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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