Cliente indevidamente protestado no lugar de homônimo deve ser indenizado pela CEF
17 de outubro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a […]
Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário
17 de outubro de 2018
Medida está prevista em orientação conjunta expedida pelo TSE e o Ministério da Segurança Pública para uniformizar tratamento de ocorrências […]
Prefeitura de Natal tem 30 dias para realizar obras de acessibilidade
17 de outubro de 2018
O Município de Natal tem o prazo de 30 dias para providenciar a reforma integral da Unidade de Pronto Atendimento […]
Facebook e YouTube têm 48h para retirar do ar vídeos com inverdades sobre livro de educação sexual
17 de outubro de 2018
Determinação do ministro do TSE Carlos Horbach foi publicada na noite de segunda-feira (15). Por determinação do ministro do Tribunal […]
TSE suspende propaganda que acusa Bolsonaro de votar contra inclusão
17 de outubro de 2018
Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Em decisão publicada na noite de segunda-feira (15), […]
Art. 37, § 1º da Constituição Federal não é observado e ex-prefeito foi condenado por se autopromover
17 de outubro de 2018
A divulgação de material publicitário para autopromoção de prefeito configura ato de improbidade administrativa. Com este entendimento os magistrados da […]
Ex-Vereadores são condenados por fazer turismo no lugar de curso
16 de outubro de 2018
Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS – regime de exceção ¿ condenaram 7 ex-vereadores […]
Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação
16 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito […]
STF nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG
16 de outubro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa da médica Gabriela Ferreira Correa da […]
Intervalo entre um programa e outro não dá direito a horas extras a radialista
16 de outubro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de […]
15 de janeiro
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