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A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que pertence ao Sistema Petrobras, terá de pagar juros de mora em cima de […]

O juiz examinou que o autor não foi capaz de provar adequadamente o prejuízo causado. Um homem supostamente impedido de […]

Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um […]

A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde […]

A empresa havia suspendido o fornecimento de energia no local por haver débitos no pagamento que, no entanto, eram do […]

Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da […]

A Vara Única de Santana do Matos condenou a Prefeitura deste município a fornecer a uma cidadã medicamentos para o […]

Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho […]

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte […]

O juiz substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do […]