União deve indenizar por lesões decorrentes de queda em buraco na via, decide TRF1
16 de outubro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra sentença que […]
Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado
16 de outubro de 2018
A Segunda Turma do TRT11 considerou comprovadas as alegações do autor. Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia Ltda. que […]
Plano de saúde deve custear fertilização “in vitro” para mulher
16 de outubro de 2018
A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá custear as despesas da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravidar. […]
STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
15 de outubro de 2018
Nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos […]
Contribuição previdenciária do servidor não deve incidir sobre aquilo que não é incorporado à sua aposentadoria, decide STF
15 de outubro de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária […]
STF reafirma, é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo
15 de outubro de 2018
No julgamento de recurso extraordinário com agravo (ARE 791932), os ministros decidiram aplicar ao caso a tese já firmada pela […]
STJ admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial
15 de outubro de 2018
A despeito da falta de previsão expressa na legislação, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser […]
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
15 de outubro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é […]
Autorizada penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI
15 de outubro de 2018
No universo de marcas e propriedades industriais, apesar de a transferência de titularidade se efetivar, entre as partes, mediante a […]
STJ veda retenção de honorários em verba do Fundeb liberada judicialmente
15 de outubro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido da impossibilidade de retenção de honorários advocatícios […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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