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O Supremo Tribunal Federal (STF) já assentou o entendimento de que a remuneração a ser levada em consideração para fins […]

O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que autorizou a autora, mutuária, a suspender o pagamento das prestações […]

Para magistrados, conclusões da Comissão de Investigação não deixam dúvidas de que a União negligenciou e se omitiu no dever […]

A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu, na última semana (9/10), o pedido de adiamento do julgamento de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou indenização por danos morais […]

No pedido, candidato a Presidência afirmou que postagem de Olavo de Carvalho em redes sociais é ofensiva, inverídica e difamatória […]

Magistrado ordenou, por meio de liminar, que a rede social retire o vídeo de 38 perfis de usuários. Ministro ressaltou […]

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal desproveram o recurso de um militar do município e Porto Esperidião (326 km a […]