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Facebook e YouTube têm 48h para retirar do ar vídeos com inverdades sobre livro de educação sexual

17 de outubro de 2018

Determinação do ministro do TSE Carlos Horbach foi publicada na noite de segunda-feira (15). Por determinação do ministro do Tribunal […]

TSE suspende propaganda que acusa Bolsonaro de votar contra inclusão

17 de outubro de 2018

Lei Brasileira de Inclusão (LBI) foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Em decisão publicada na noite de segunda-feira (15), […]

Art. 37, § 1º da Constituição Federal não é observado e ex-prefeito foi condenado por se autopromover

17 de outubro de 2018

A divulgação de material publicitário para autopromoção de prefeito configura ato de improbidade administrativa. Com este entendimento os magistrados da […]

Ex-Vereadores são condenados por fazer turismo no lugar de curso

16 de outubro de 2018

Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS – regime de exceção ¿ condenaram 7 ex-vereadores […]

Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista na recuperação

16 de outubro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito […]

STF nega HC a médica condenada por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em MG

16 de outubro de 2018

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa da médica Gabriela Ferreira Correa da […]

Intervalo entre um programa e outro não dá direito a horas extras a radialista

16 de outubro de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul decidiu por unanimidade rejeitar o recurso de […]

Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada

16 de outubro de 2018

A juíza titular da 6ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido autoral, no qual a vítima de acidente […]

STF nega seguimento a reclamação da Defensoria Pública gaúcha

16 de outubro de 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na qual […]

Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

16 de outubro de 2018

Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

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