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O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência […]

Assédio de prefeito afastou profissional por dois anos; medida teria sido represália política. Um servidor público de Vargem Bonita/MG que […]

Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. […]

A detentora da marca Burger King vai pagar uma indenização de R$ 24 mil para uma designer visual e o […]

Juíza Livia de Castro também decretou busca e apreensão na residência e no local de trabalho de Danielle Cardoso A […]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública que determinou ao Estado de Santa […]

O 2º Grupo de Direito Criminal determinou, por maioria de votos, a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais a […]

Medida está prevista em orientação conjunta expedida pelo TSE e o Ministério da Segurança Pública para uniformizar tratamento de ocorrências […]

O Município de Natal tem o prazo de 30 dias para providenciar a reforma integral da Unidade de Pronto Atendimento […]