Justiça proíbe vaquejada em Rondonópolis/MT
17 de outubro de 2018
A prática de vaquejada foi proibida no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), por força de liminar […]
TJ/MS determina que igreja Universal devolva valor de automóvel doado por fiel
17 de outubro de 2018
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, […]
Funcionário que usa sanitários abertos ao público não tem direito a danos morais
17 de outubro de 2018
Uma bancária atendia numa agência de pequeno porte, dentro do terminal rodoviário Tietê, na capital paulista. Em sua reclamação trabalhista […]
Travestis e trans que trabalham na Justiça Federal no RJ e ES já podem usar nome social
17 de outubro de 2018
Desde o dia 11 de outubro, as pessoas trans e travestis que trabalham ou são usuárias dos serviços da Justiça […]
STJ rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central […]
Policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão não têm direito a recurso no STF
17 de outubro de 2018
Os policiais rodoviários federais foram acusados de integrar quadrilha que atuava no Estado do Amazonas extorquindo empresários do setor de […]
Justiça mantém condenação por roubo ainda que sem emprego de arma
17 de outubro de 2018
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso […]
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
17 de outubro de 2018
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um […]
Rádio Terra AM é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Processo contra Blairo Maggi e Zeca do PT é arquivado pelo STF
17 de outubro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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