TJ/SC amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde
25 de outubro de 2018
Com 81 anos de idade e portadora de disfunção renal crônica, uma senhora que teve angioplastia de urgência negada por […]
Banco postal é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a trabalhador por assaltos em agência
25 de outubro de 2018
Um banco postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da região Metropolitana de Belo Horizonte foi condenado pela Justiça […]
Juíza declara rescisão indireta em caso de vendedora colocada em ociosidade após licença maternidade
25 de outubro de 2018
A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois […]
Homem é condenado por comentário difamatório no Facebook
25 de outubro de 2018
Vítima irá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais. Um homem foi condenado a pagar indenização por danos […]
Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
25 de outubro de 2018
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar […]
Município não é responsável por imenso buraco que surgiu em propriedade
25 de outubro de 2018
Danos em imóvel de moradora foram causados por fenômeno natural. Por reconhecer que não houve omissão por parte do ente […]
Justiça julga extinta ação proposta contra magistrado e condena autor ao pagamento de 1% sobre o valor da causa
24 de outubro de 2018
Responsabilidade por eventuais danos seriam da Fazenda Estadual. A Justiça da Comarca de Itatiba julgou extinta ação em que o […]
Inteligência artificial: Trabalho judicial de 40 minutos pode ser feito em 5 segundos
24 de outubro de 2018
“Já temos feito testes no Projeto Victor, de inteligência artificial, que identifica os casos de recursos extraordinários ou de agravo […]
Familiares não têm direito a indenização por publicação de foto de cadáver em jornal, decide STF
24 de outubro de 2018
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no […]
Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
24 de outubro de 2018
A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
