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Candidato questionou publicação que trouxe relatos de sua ex-mulher. Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]

A Constituição da República Federativa do Brasil proíbe a acumulação de cargos públicos, excetuando-se apenas as hipóteses taxativas, previstas no […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a […]

Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por N.T.D. contra um hospital e […]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por F. de P.A. contra […]

O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reconheceu o vínculo de emprego entre […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação de […]

Local não dispõe de via alternativa para residentes. A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília concedeu mandado de […]

A MRV – Engenharia e Participações S/A terá de pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de […]

Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a indenização de quatro períodos aquisitivos […]