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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o direito de uma ocupante de […]

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu pedido de tutela de urgência elaborado pelo Ministério […]

O Juízo da Vara do Trabalho de Goiás julgou improcedente uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho […]

A Massa Falida da Rápido Girassol foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a Ionária Lisboa da […]

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (19/10), o Banco Itaucard S.A a indenizar um empresário em R$ 8 mil por danos […]

O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou, nesta quinta-feira (18/10), o Centro Universitário Internacional – Uninter a expedir […]

Jogador de futebol será indenizado em R$ 15 mil por danos morais. A Televisão Sul Minas S/A foi condenada a […]

Um dos cães faleceu, outros dois tiveram sequelas nos pulmões, fígado e rins. O proprietário de três cães que foram […]

Na época, vítima tinha 11 anos; TJ aumentou o valor da indenização. A indenização a um jovem que sofreu uma […]

Documentos foram utilizados por terceiro para financiamento de moto. Um trabalhador rural, que teve seus documentos utilizados indevidamente para compra […]